Projeto de Lei Ordinária nº 246/2005

DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS CONSELHOS TUTELARES.

Autoria: Josenildo Sinesio

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/11/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/11/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Retirado pelo autor / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER Nº 259/06 AO PL246/05 Educação, Cultura, Turismo e Esportes 12/06/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 96/06 AOPL246/05 Defesa dos Direitos Humanos,do Contribuinte e do C 16/03/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 84/06 PL Nº 246/05 Legislação e Justiça 14/03/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 24/06 Finanças e Orçamento 15/02/2006 00:00:00
  • 21/11/2006 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/06 ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 59/06 DE 21/11/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/02/2006 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 24/06 DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.EM 14/03/06 RECEBIDO PARECER Nº 84/06 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO.EM 16/03/06 RECEBIDO PARECER Nº 96/06 DA COM. DE DEFESAS DOS DIEITOS HUMANOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.EM 12/06/06 RECEBIDO PARECER Nº 259/06 DA COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/11/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    AGAURDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL 10 DIAS ÚTEIS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/11/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PELAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EMISSÃO DOS PARECERES
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 10/11/2005 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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