Projeto de Lei Ordinária nº 185/2014

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS, TREINAMENTOS E CAMPEONATOS, NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/09/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/04/2017 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 26/04/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 5 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 25/04/2017 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM 25/04/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/05/2015 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER N° 626/2014-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO JUNTO COM A EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER N° 732/2014-CHSBES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. RECEBIDO PARECER Nº 202/15-CDDH, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA CLJ. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/11/2014 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER N° 626/2014-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO JUNTO COM A EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA. RECEBIDO PARECER N° 732/2014-CHSBES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/09/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..,PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/09 A 07/10/2014 (EG).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes