Projeto de Lei Ordinária nº 19/2006

EMENTA: MODIFICA A NOMENCLATURA DO “US – 223 – CENTRO DE REABILITAÇÃO/PCR” PARA “US – 223 – CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPEUTA ANTÔNIO NOGUEIRA DE AMORIM”.

Autoria: Jurandir Liberal

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2006

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/09/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 343/06 Redação 22/08/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº200/06 AO PL 19/06 Legislação e Justiça 08/05/2006 00:00:00
  • 11/09/2006 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.252/06 SANCIONADA EM 11/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102/06 DE 12/09/06. ARQUIVADO NESTA ASSSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/08/2006 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    EM 23/08/06 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2471/06.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/08/2006 00:00:00
    Redação Final
    EM 22/08/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/08/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 22/08/06 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 343/06 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/08/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 15/08/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.EM 21/08/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 21/08/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/08/06.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/08/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/06
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/05/2006 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 08/05/06 RECEBIDO PARECER Nº 200/06 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, AGUARDANDO PARECER DA COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/04/2006 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 10/04/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANALISAR E EMITIR PARECERES. EM 11/04/06 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 10/04/06 ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
    Origem: Comissões Permanentes
  • 10/04/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 10/04/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 10/04/2006 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 10/04/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa