Projeto de Lei Ordinária nº 204/2015

DISPÕE SOBRE A VENDA DE FLORES, PLANTAS E PRODUTOS CORRELATOS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 35/2016 , Parecer nº 211/2016 , Parecer nº 379/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 12/01/2018 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/03/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 35/15-CHSBES e 379/16-CFO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 211/16-CDH OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇAPARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 05/10/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 A 20/10/2015.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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