Projeto de Lei Ordinária nº 190/2015

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICO OU PRODUTOS SIMILARES EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 666/2015 , Parecer nº 104/2016 , Aditamento a Parecer nº 4/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 5 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Emenda Mod. Nº01/15 PLO 190/15 Missionária Michele Collins 14/06/2016 00:00:00
  • 12/01/2018 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA. PASTA DE PARA ENTRAR EM PAUTA- 2015)(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/06/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    RETORNOU ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., MEIO AMBIENTE,TRANSPORTE E TRÂNSITO, HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA REANÁLISE EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE EMENDA EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 16/11/2015 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 826/15-CLJ, 666/15-CMATT E 104/16-CHSBES, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/09/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM PLENÁRIO. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR/ MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE EMISSÃO DE PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09/09 A 22/09/15. (cqf)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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