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12/05/2016 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.226/16 PROMULGADA EM 10/05/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 52/16 DE 12/05/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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10/05/2016 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2294/16-CMR, DE 10/05/16, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA PROMULGAÇÃO DA LEI PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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30/03/2016 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1154/16-CMR, DE 30/03/16. RECEBIDO PELA SEC.GOV. EM 11/04/16, PRAZO PARA SANCIONAR EM 03/05/2016.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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28/03/2016 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (APROVADO O SUBSTITUTIVO DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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23/03/2016 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 90/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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23/03/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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22/03/2016 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA SUBSTITUTIVO SUGERIDO PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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10/03/2016 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 67/16-CLJ APRESENTANDO SUBSTITUTIVO AO PRESENTE PROJETO, BEM COMO OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
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02/02/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA NO DIA 02/02/2016. AGUARDANDO O PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes