Projeto de Lei Ordinária nº 51/2016

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/03/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 155/2016 , Parecer nº 175/2016 , Parecer nº 202/2016

Norma Derivada: Lei nº 18236/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/06/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 21/02/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL AO PLO N° 51/16 PREFEITO DO RECIFE DR. GERALDO JÚLIO DE MELLO FILH 16/11/2016 00:00:00
  • 14/06/2016 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.236/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68/16, DE 16/06/16. CONFORME OFÍCIO Nº 25/16-GP/SEGOV, DE 14/06/16 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17 ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/05/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2459/16-CMR DE 19/05/16. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI ATÉ 14/06/16. (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/05/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/05/2016 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 202/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/05/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 11/05/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/04/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 175/16-CLJ, APRESENTANDO EMENDA MODIFICATIVA, E 155/16-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/04/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/04/2016. (al).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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