Projeto de Resolução nº 3/2016
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS LIVROS, E OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 07/03/2016
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 12/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado
-
1 - Legislação e Justiça-inativa
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
12/01/2018 00:00:00
Arquivado
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
13/07/2016 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 310/16-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
-
07/03/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/03/16.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes