Projeto de Lei Ordinária nº 52/2006

DENOMINA ESCOLA ANITA PAES BARRETO, O PRÓXIMO ESTABLECIMENTO DE ENSINO A SER INAUGURADA NA CIDADE DO RECIFE

Autoria: Jurandir Liberal

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2006

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/10/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 407/06 Redação 25/09/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 397/06AOPLEI 52/ 06 Legislação e Justiça 19/09/2006 00:00:00
Parecer - PARECERNº378/06AOPL52/06 Educação, Cultura, Turismo e Esportes 13/09/2006 00:00:00
  • 12/10/2006 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.261/06 SANCIONADA EM 11/10/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115/06 DE 12/10/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/09/2006 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    EM 28/09/06 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2878/06 DE 27/09/06.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/09/2006 00:00:00
    Redação Final
    EM 26/09/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/09/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 26/09/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. APROVADO EM EXTRA PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 407/06 DA COM. DE REDAÇÃO,OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/09/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 25/09/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/09/2006 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 13/09/06 RECEBIDO PARECER Nº 378/06 DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA,EM 19/09/06 RECEBIDO PARECER Nº 397/06 DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2006 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 20/06/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 21/06/06 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 05/JULHO/06 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/06/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA EMITIR PARECERES.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 20/06/2006 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 20/06/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa