Projeto de Lei Ordinária nº 145/2016

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO RECIFE,O DIA 19 DE ABRIL, COMO O DIA MUNICIPAL DO CABOCLINHO E DA TRIBO DE ÍNDIO.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2017 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 03/07/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 03/07/2017 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.324/2017 SANCIONADA EM 28/06/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 74/2017 DE 01/07/2017. ARQUIVADO ORIGINAL DA PREPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 05/06/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 4155/17-CMR, DE 24/05/17, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 06/06 A 26/06/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 18/05/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/05/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 208/17 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ENVIADO COPIA A CLJR PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação, Justiça e Redação-inativa
  • 25/04/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/04/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 127/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA ADITIVA DA RELATORIA DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E, 158/17-CLJR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/02/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO Á COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECE.PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS DE 10 À 23/02/2017. (AL).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/12/2016 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES EM 01/2/17, DEVIDO AO RECESSO. PERÍODO DE 23/12/16 À 31/01/17. - Em: 13/12/2016
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa