Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017
INSTITUI O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.
Data de Apresentação: 23/03/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/10/2017 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 16/10/2017
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1 - Legislação, Justiça e Redação-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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10/10/2017 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.385/17 SANCIONADA EM 10/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/17 DE 12/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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20/09/2017 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 8391/117-CMR, DE 18/09/17 PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (PRAZO ATÉ 11/10/17)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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11/09/2017 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (APROVADO COM EMENDAS SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA E ADITIVA DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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06/09/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 617/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDAS SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA E ADITIVA DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/09/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDAS SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA E ADITIVA DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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04/09/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDAS SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, ADITIVA DA COM. DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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26/04/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES NºS 175/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM. DE EDUCAÇÃO E 518/17-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO COM A EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA CLJ.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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27/03/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 28/03 A 10/04/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes