Projeto de Lei Ordinária nº 116/2017
INSTITUI A DATA DE 06/09/1853 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DO BONGI, E INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O DIA 6 DE SETEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Natália de Menudo
Data de Apresentação: 12/05/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 26/06/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
-
26/06/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.587/19, SANCIONADA EM 19/06/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 73/19, DE 20/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
30/05/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 1250/19-CMR, DE 30/05/19 REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR LEI DE 31/05 À 21/06/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
29/05/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
-
29/05/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. PARECER FINAL Nº 305/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
28/05/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
-
27/05/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
-
19/06/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES Nº 337/17-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 59/18-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO, PORÉM COM ADITAMENTO Nº 01/19 OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
15/05/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 A 29/05/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes