Projeto de Lei Ordinária nº 130/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº16.434 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aderaldo Pinto

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/05/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 495/2017 , Parecer nº 806/2017 , Parecer nº 926/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2017 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 08/11/2017

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

  • 07/11/2017 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 50/17-GAB/VAP, DE 07/11/17 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 07/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/07/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 495/2017-CECTE E 806/17-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 926/17-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/05/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES; E, DE MEIO AMBIENTE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 30/05 À 12/06/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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