Projeto de Lei Ordinária nº 252/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOVIMENTO CULTURAL HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Natália de Menudo

Data de Apresentação: 14/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1100/2017 , Parecer nº 327/2018

Matéria Anexada: Parecer nº 362/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 27/04/2021

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo - Veto Parcial PREFEITO DO RECIFE 19/12/2018 00:00:00
  • 28/08/2018 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.515/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/08/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 98/18, DE 30/08/18.CONFORME OFÍCIO Nº 47/18-GP/SEGOV, DE 28/08/18, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEUS ARTIGOS NºS 2º E 3º.EM 19/12/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO, NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 08/08/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1250/18, DE 08/08/18 REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 07/08/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(APROVADO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA DA REALTORIA DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 07/08/2018 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 362/18 DA COM. DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DAS EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROPOSTAS PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROPOSTAS PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 06/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROPOSTAS PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/12/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 1100/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. RECEBIDO TAMBÉM PARECER Nº 327/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/08/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA;E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 15 À 28/08/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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