Projeto de Resolução nº 40/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.
Data de Apresentação: 26/09/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 20/03/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Promulgado / Arquivado
- Prazo: 20/03/2018
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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20/03/2018 00:00:00
Promulgado / Arquivado
RESOLUÇÃO Nº 2671/18 PROMULGADO EM 13/03/18 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/18 DE 20/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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13/03/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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09/11/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 943/17-CLJ, 969/17-CECTE E 1193/17-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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26/09/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27/09 A 10/10/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes