Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017
INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS PRAÇAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria:
Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 31/10/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 01/10/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado parcialmente
- Prazo: 09/04/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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01/10/2018 00:00:00
Sancionado parcialmente
LEI Nº 18.518/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 01/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/18, DE 02/10/18. CONFORME OFÍCIO Nº 53/18-GP/SEGOV, DE 01/10/18 O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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11/09/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI PELO OFÍCIO Nº 1496/18-CMR, DE 11/09/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI ATÉ DIA 02/10/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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11/09/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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10/09/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 416/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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03/09/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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27/08/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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20/12/2017 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 1219/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
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31/10/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 01 À 17/11/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes