Projeto de Lei Ordinária nº 361/2017
INSTITUI O "MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MICROCEFALIA", A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 14/11/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 08/10/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 09/10/2018
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Comissão de Saúde
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08/10/2018 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.521/18 SANCIONADA EM 08/10/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114/18, DE 09/10/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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18/09/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1547/18-CMR, DE 18/09/18, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO ATÉ 09/10/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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18/09/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA CLJ)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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17/09/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 361/18-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA CLJ.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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10/09/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA BEM COMO A EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
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03/09/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/12/2017 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 1127/17-CS,1222/17-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº422/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO, COM A EMENDA SUPRESSIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA CLJ.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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14/11/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16 `29/11/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes