Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 366/2018 , Parecer nº 487/2019 , Parecer nº 9/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/02/2022 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 5 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES NºS 366/18-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 487/19-CPPJ  E 09/22-CDHC AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

    AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/08/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 366/18-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO E 487/19CPPJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ENTRAR EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE;E,DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 22/02/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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