Projeto de Lei Ordinária nº 18/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

Autoria: Josenildo Sinesio

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2007

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2007 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado - Prazo: 29/09/2007

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer de Redação nº335/07 Redação 03/09/2007 00:00:00
Parecer - PARECER Nº219/07AOPLONº18/07 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 05/07/2007 00:00:00
  • 27/09/2007 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.347/07 SANCIONADA EM 27/09/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/07 DE 29/09/07. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/09/2007 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    EM 10/09/07 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3777/07 DE 05/09/07.(cm).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/09/2007 00:00:00
    Redação Final
    EM 05/09/07 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 04/09/2007 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 04/09/07 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 334/07 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/09/2007 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 03/09/07 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 04/09/07 ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 28/08/2007 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 28/08/07 REJEITADO O PARECER Nº 219/07 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA AO PRESENTE PROJETO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA E, APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM EXTRA PAUTA O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/07/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 05/07/07 RECEBIDO PARECER Nº 219/07 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/02/2007 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 26/02/07 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. EM 27/02/07 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) ATÉ 12/03/07 ÚLTIMO DIA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/02/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/02/2007 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 26/02/2007 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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