Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRAFITE E DA ARTE URBANA E INCLUI O FESTIVAL R.U.A. – RECIFE URBANA ARTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aline Mariano

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 264/2018 , Parecer nº 407/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2018 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL PREFEITO DO RECIFE 19/12/2018 00:00:00
  • 18/09/2018 00:00:00
    Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 50/18-GP/SEGOV, DE 18/09/18 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/18, DE 22/09/18 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO SUPRACITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 28/08/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1374/18-CMR, DE 22/08/18. PRAZO ATÉ 19/09/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/08/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 407/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 264/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 04/04/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/04/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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