Projeto de Lei Ordinária nº 116/2018
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM DROGAS” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 06/06/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 03/02/2021 00:00:00
- Unidade Técnica Legislativa
- Aguardando parecer
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Comissão de Saúde
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4 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude
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5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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03/02/2021 00:00:00
Aguardando parecer
PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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29/08/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES NºS 428/18-CLJ, 29/19, nº 115/19-CDHC E 489/19-CPPJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Legislação e Justiça
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11/06/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 26/06/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes