Projeto de Lei Ordinária nº 154/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 15/08/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 05/01/2021 00:00:00
- Unidade Técnica Legislativa
- Arquivado
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Meio Ambiente
-
3 - Comissão de Finanças e Orçamento
-
4 - Comissão de Saúde
-
05/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
25/10/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 508/18 - CS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; MEIO AMBIENTE; E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
20/08/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 21/08 À 03/09/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
20/08/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 21/08 À 03/09/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes