Projeto de Lei Ordinária nº 175/2018
INSTITUI O PROGRAMA “ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Data de Apresentação: 18/09/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 05/01/2021 00:00:00
- Unidade Técnica Legislativa
- Arquivado
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1 - Comissão de Saúde
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2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude
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3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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4 - Comissão de Finanças e Orçamento
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5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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6 - Comissão de Legislação e Justiça
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05/01/2021 00:00:00
Arquivado
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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06/12/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES Nº 622/18-CS E 493/19-CPPJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E,43/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUGERIDAS PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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18/09/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 19/09 À 02/10/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes