Projeto de Lei Ordinária nº 198/2018
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTISMO.
Autoria:
Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 19/11/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/05/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 13/05/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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10/05/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.573/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63/19 DE 28/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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17/04/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 782/19-CMR, DE 17/04/19, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO 15 DIAS ÚTEIS, DE 22/04 À 13/05/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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16/04/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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16/04/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER FINAL Nº 175/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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15/04/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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15/04/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/04/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES Nº 133/19-CECTE E Nº 142/19-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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20/11/2018 00:00:00
Aguardando emendas
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/11 À 03/12/18
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes