Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 204/2019 , Parecer nº 282/2019 , Parecer nº 531/2019 , Parecer nº 538/2020 , Parecer nº 63/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 3 - Comissão de Saúde

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 5 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 05/04/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº: 204/2019-CS, PELA APROVAÇÃO; 282/2019-CFO, PELA REJEIÇÃO; 531/19-CECTE, PELA APROVAÇÃO; 538/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO; 63/2021-CPPJ, PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Políticas Públicas da Juventude
  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº: 204/2019-CS, PELA APROVAÇÃO; 282/2019-CFO, PELA REJEIÇÃO; 531/19-CECTE, PELA APROVAÇÃO; 538/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES: DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, SAÚDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 25/03/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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