Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”.

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/02/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 138/2019 , Parecer nº 205/2019 , Parecer nº 334/2019 , Parecer nº 368/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/07/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 17/07/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 09/07/2019 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.600/19 SANCIONADA EM 09/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/19, DE 13/07/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/06/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 1590/19-CMR, DE 19/06/19 REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.(PRAZO ATÉ 11/07/19)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 19/06/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/06/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 368/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/06/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/06/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/04/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 138/2019-CECTE, 205/2019-CS E 334/19-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/03/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 25/03/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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