Projeto de Lei Ordinária nº 34/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHÃ.
Data de Apresentação: 11/03/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 17/09/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 19/09/2019
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17/09/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.621/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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28/08/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 2203/19-CMR, CE 26/08/19 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 29/08 À 18/09/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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26/08/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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26/08/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 540/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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20/08/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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19/08/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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15/08/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECER Nº 521/2019-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/04/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO À CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 22/04/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa