Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO “IPTU SUSTENTÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Autoria: Samuel Salazar

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras

  • 4 - Comissão de Meio Ambiente

  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/04/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,MEIO AMBIENTE,FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 15/04/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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