Projeto de Lei Ordinária nº 131/2019

DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO EM BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 456/2019 , Parecer nº 914/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2021 00:00:00 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Meio Ambiente

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
  • 05/11/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 914/2019-CMA OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO OS PARECERES DAS COMISSÕES: DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/07/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 456/2019-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/05/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 28/05/ À 10/06/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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