Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.567, DE 9 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O "DIA DA SECRETÁRIA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE SETEMBRO.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 19/08/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 800/2019 , Parecer nº 974/2019 , Parecer nº 21/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/03/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 12/03/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 11/03/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.685/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/02/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 224/2020-CMR, DE 13/02/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. PRAZO PARA PUBLICAR DE 20/02 ATÉ 18/03/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 13/02/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/02/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 21/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/02/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/02/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/10/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 800/19-CLJ e 974/19-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/08/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM PLENÁRIO EM 19/08/19 E DISTRIBUÍDO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS SERÁ DIA 02/09/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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