Projeto de Lei Ordinária nº 217/2019

DENOMINAR-SE-Á “JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS” A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MANGABEIRA PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/08/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/01/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 14/01/2020 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.680/2019 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 11/12/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5 DE 14/01/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 12/12/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO OFÍCIO Nº 3612/19-CMR, DE 11/12/19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, EM FACE DE NÃO TER SIDO SANCIONADA NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/11/2019 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3268/19-CMR, DE 07/11/19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. PRAZO DE 12/11 À 03/12/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 07/11/2019 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/11/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 902/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/11/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 04/11/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/10/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 465/19-CECTE E 801/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/08/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/8 À 04/09/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes