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14/01/2020 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.680/2019 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 11/12/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5 DE 14/01/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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12/12/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELO OFÍCIO Nº 3612/19-CMR, DE 11/12/19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, EM FACE DE NÃO TER SIDO SANCIONADA NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO RECIFE.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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11/11/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3268/19-CMR, DE 07/11/19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. PRAZO DE 12/11 À 03/12/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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07/11/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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05/11/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 902/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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05/11/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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04/11/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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07/10/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 465/19-CECTE E 801/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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21/08/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/8 À 04/09/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes