Projeto de Lei Ordinária nº 188/2019

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/07/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 600/2019 , Parecer nº 290/2020 , Parecer nº 320/2020 , Parecer nº 374/2020

Norma Derivada: Lei nº 18739/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 20/07/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 17/07/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.739 SANCIONADA EM 15/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78, DE 16/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 25/06/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 1076, DE 25/06/2020,AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 26/06 À 15/07/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/06/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 22/06/2020, PARECER FINAL Nº 374/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA NO DIA 22/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 16/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/05/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 290/2020-CLJ, 600/2019-CECTE E 320/2020-CPPJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/08/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 19/08/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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