Parecer nº 653/2019

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “ACERVO VIRTUAL MUNICIPAL”, A SER DISPONIBILIZADO PARA ACESSO VIRTUAL A OBRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO. PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada