Projeto de Lei Ordinária nº 234/2019
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA”.
Data de Apresentação: 28/08/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 02/12/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 09/12/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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02/12/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.664/19 SANCIONADA EM 02/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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11/11/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3268/19-CMR, DE 07/11/19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. PRAZO DE 12/11 À 03/12/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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07/11/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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06/11/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 901/19 DA COMISSÃO DE REDÇAÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/11/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 04/11/19 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 05/11/19 APROVAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
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30/09/2019 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 751/19-CECTE E 806/2019-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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28/08/2019 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 29/8 À 11/09/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes