Projeto de Lei Ordinária nº 268/2019

CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 907/2019 , Parecer nº 33/2020 , Parecer nº 73/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 4 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 03/04/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.699/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/03/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 357/2020-CMR, DE 04/03/2020, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PRO9JETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI. PRAZO DE 11 À 31/03/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/03/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM DISCUSSÃO9 ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 73/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/11/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 907/19-CECTE e nº 33/2020-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; E SEGURANÇA CIDADÃ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/10/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEGURANÇA CIDADÃ; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 16/10/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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