Parecer nº 779/2019

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PDL 39/2019, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR ROBERTO MAGALHÃES MELO; PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/10/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada
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