Projeto de Lei Ordinária nº 259/2019

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/09/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1014/2019 , Parecer nº 34/2020 , Parecer nº 68/2020 , Aditamento a Parecer nº 10/2023

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/06/2023 15:20:59 - Unidade Técnica Legislativa - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 4 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 07/06/2023 15:20:59
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO;

    E, PARECER Nº 68/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO.

    E  PARECER Nº 34/2020-CLJ PELA APROVAÇÃO COM ADITAMENTO AO PARECER Nº 10/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

     

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/11/2019 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO E 34/2020-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E, PARECER Nº 68/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/09/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES ´PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 25/09 À 08/10/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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