Projeto de Lei Ordinária nº 301/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Ana Lúcia

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1064/2019 , Parecer nº 257/2020 , Parecer nº 442/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 27/08/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 27/08/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.749, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 10/08/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 1376/CMR, DE 04/08/2020. PERÍODO DO PRAZO DE 07 À 27/08/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 03/08/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, E PROVIDÊNCIAS DE ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/08/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 03/08/2020, PARECER FINAL Nº 442/2020 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/07/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 27/07/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/07/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM 20/07/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/12/2019 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 257/2020-CLJ E 1064/19-CS, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 11/11/2019 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 26/11/19.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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