DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 119/2018, QUE OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA REJEIÇÃO.
Autoria:
Legislação e Justiça-inativa
Data de Apresentação: 12/11/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada