Parecer nº 1016/2019

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO N.º 222/2019, QUE INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA; PELA REJEIÇÃO.

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada