Projeto de Resolução nº 5/2020

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Autores: Ana Lúcia, Ivan Moraes

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 94/2020 , Parecer nº 262/2020 , Parecer nº 274/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/06/2020 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 25/06/2020

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 15/06/2020 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    RESOLUÇÃO Nº 2733/2020, PR0MULGADA EM 09/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NºS 65/2020, DE 13/06/2020 E REPUBLICADA NOS DIÁRIOS OFICIAL DO MUNICÍPIO NªS 67/2020,DE 18/06/2020 E 68/2020, DE 20/06/2020, POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 09/06/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/06/2020. ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 29/05/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 94/2020-CECTE, 262/2020-CPPJ e 274/20-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Legislação e Justiça
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/03/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 94/2020-CECTE E 262/2020-CPPJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 09/03/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 À 23/03/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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