Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/02/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 59/2020 , Parecer nº 71/2020 , Parecer nº 111/2020 , Parecer nº 118/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/04/2020 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 5 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude

  • 14/04/2020 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.709/20 SANCIONADA EM 30/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35/20, DE 14/04/20. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 07/04/2020 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 494/20-CMR, DE 07/04/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 08 A 30/04/20.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 07/04/2020 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 07/04/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 118/20 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/03/2020 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/03/2020 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 59/2020-CLJ, 71/2020-CECTE E 111/2020-CPPJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 02/03/2020 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas
    DISPENSADO O PRAZO PARA EMENDAS EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 02/03/2020. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/02/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 13/02 À 03/03/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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