Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020

DENOMINA “JOSÉ TORQUATO SANTIAGO” A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA PISTA LOCAL DA AGAMENON MAGALHÃES, DO Nº 4098 ATÉ O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 498/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 22/12/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.852, PROMULGADA EM 20/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145, DE 22/10/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1990/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 11/10/2021

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006307 em 22-12-2021 10:13:30

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 14/09/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 590/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/09/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 31/08/2021.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 11/20 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 07/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/08/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER 498/20-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROEJETO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 17/03/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes