Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020

INSTITUI PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO DE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/06/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 394/2020 , Parecer nº 412/2020 , Parecer nº 486/2020 , Parecer nº 291/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/04/2022 00:00:00 - Plenário - em fase de votação

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Felipe Francismar -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Ana Lúcia -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Rogério de Lucca -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Michele Collins -Parecer Favorável

  • 04/04/2022 00:00:00
    em fase de votação

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 80/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/03/2022 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 394/2020-CS, 412/20-CFO, Nº 486/20-CECTE e nº 291/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

    E PARECER Nº 80/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 394/2020-CS, 412/20-CFO, Nº 486/20-CECTE e nº 291/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSão DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 12/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/06/2020 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 394/2020-CS, 412/20-CFO, e Nº 486/20-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/06/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SAÚDE, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 09 À 22/06/2020.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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