Projeto de Lei Ordinária nº 157/2020

CRIA O “PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL”, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Autoria: Rinaldo Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/08/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 2/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/02/2022 00:00:00 - Comissões Permanentes - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 10/02/2022 00:00:00
    Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/22-CDHC PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIIVAS

     

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/08/2020 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 10/08/2020. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 11 À 24/08/2020. (COMISSÕES VIDE DESPACHO INICIAL).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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