Projeto de Lei Ordinária nº 187/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS XVII, XVIII, XIX, XX E XXI AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.247, DE 27 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD.
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2020
DISPÕE SOBRE O CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS OU INCÊNDIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DO RECIFE.
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “SETEMBRO AMARELO”, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2020
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS”.
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2020
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO ÂMBITO DO RECIFE.
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL QUE DISPONIBILIZE CONTEÚDO CULTURAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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