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  • Projeto de Lei Ordinária nº 302/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a comprovação de vida dos servidores civis aposentados que estejam impossibilitados de se locomover e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 20695/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/12/2023 12:29:55: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/02/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 23/02/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 296/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 20553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2024 15:07:50: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 05/02/2024 às 15:07

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal do Missionário Recifense” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18629/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 20/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/03/2024 09:41:44: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 20/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 246/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/10/2023
    Protocolo: 16702/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 203/2023 , CLJ nº 296/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 09:57:14: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 203/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:57. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2023
    Em Tramitação

    Destina a doação de produtos apreendidos por irregularidades fiscais para Secretarias Municipais responsáveis por programas, projetos e ações nas áreas de Assistência Social e Direitos Humanos.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/08/2023
    Protocolo: 12962/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 312/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/11/2023 13:00:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 312/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11445/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 135/2023 , CDDM nº 28/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2023 15:54:51: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 135/2023-CECTE  E Nº 28/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Cadastro de Infraestrutura de Ruas e Avenidas do Município do Recife”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/06/2023
    Protocolo: 11112/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 203/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 16:04:19: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº CLJ 202/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CPUO E CAMU.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2023
    Em Tramitação

    Altera o inciso II do art. 17 da Lei Municipal nº 19.026, de 30 de dezembro de 2022, que Institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 10931/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/06/2023 10:31:50: Aguardando emendas (Prazo: 04/08/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas bibliotecas das unidades de ensino públicas e privadas do município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 10929/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/06/2023 10:31:26: Aguardando emendas (Prazo: 04/08/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 04/08/2023)
    DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 10927/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 139/2023 , CLJ nº 297/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2024 09:24:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.212/2024, SANCIONADO EM 22/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2024.

    Texto Integral