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  • Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023
    Em Tramitação

    Denominar-se-á “Joel da Silva” a quadra de esportes da nova sede da Escola Municipal Dr.º Antônio Correia, Bairro Barro, em construção, pela Prefeitura da Cidade do Recife.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 18/12/2023
    Protocolo: 21020/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 37/2024 , CLJ nº 64/2024
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 18/04/2024 08:34:02: Aguardando publicação (Prazo: 07/05/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2023
    Em Tramitação

    Altera o nome da “Rua Itanhenga”, no Bairro Tejipió, no município do Recife, passando o referido logradouro a denominar-se “Rua Itanhenga - Arquiteta Mabel Rios Diniz”.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 18645/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer do IAHGP , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 12/2024 , CLJ nº 72/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/04/2024 14:10:12: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER Nº 55/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 30/04/2024.

    Texto Integral