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  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/06/2023
    Protocolo: 9990/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 98/2023 , CFO nº 31/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 12:00:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO PARECER Nº 31/2023-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
    Em Tramitação

    Institui a obrigatoriedade da presença de profissional de Psicologia nas escolas e creches da Rede Pública Municipal do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 6812/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 143/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/06/2023 14:19:08: Aguardando parecer

    Parecer CLJ nº 143/2023 PELA REJEIÇÃO.
    Aguardando CS e CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação de portas de detectores de metais e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches da rede pública municipal de educação do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Protocolo: 6510/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 27/2023 , CPPJ nº 8/2023 , CLJ nº 140/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 09:36:39: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 140/2023-CLJ E Nº 27/2023-CFO AMBOS PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 08/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas e particulares no Município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 01/03/2023
    Protocolo: 2262/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CPPJ nº 2/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/05/2023 09:07:17: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CPPJ 2/2023 incorporado em 16/05/2023 as 09:07

    Texto Integral