Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 19616/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: ADP 2/2024
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento do substitutivo , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 58/2024 , CLJ nº 73/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/06/2024 09:08:09: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.242/2024, PROMULGADO EM 13/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 15/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19242/2024
  • Ementa: Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 19310/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 11/2024
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 27/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/07/2024 09:15:12: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.299/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024 COM OFÍCIO Nº 37/24-SEGOV.

    Norma Derivada: LEI 19299/2024
  • Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 16850/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2024
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 212/2023 , CLJ nº 47/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/06/2024 11:10:22: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.234/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 01/06/2024 COM OFÍCIO Nº 24/24-SEGOV.

    Norma Derivada: LEI 19234/2024
  • Ementa: Obriga a disponibilização de fraldários acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação e uso coletivo.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 01/10/2023
    Protocolo: 16305/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 6/2024 , CS nº 61/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/06/2024 11:15:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECR Nº 06/2024-CDHC E Nº 61/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”.

    Autoria: Elaine Cristina, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 26/04/2023
    Protocolo: 6556/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 88/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2023 14:39:34: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 88/2023 incorporado em 03/07/2023 as 14:39

CMR
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