Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 22/11/2023Protocolo: 19616/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: ADP 2/2024Substitutivo [1]Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento do substitutivo , Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/06/2024 09:08:09: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.242/2024, PROMULGADO EM 13/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 15/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19242/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Menina” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 17/11/2023Protocolo: 19310/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 11/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 120/2024 , CLJ nº 27/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:25:11: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19299/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 11/10/2023Protocolo: 16850/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 5/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:24:03: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19234/2024 -
Em tramitação
Ementa: Obriga a disponibilização de fraldários acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação e uso coletivo.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 02/10/2023Protocolo: 16305/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 6/2024 , CS nº 61/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2024 11:15:25: Aguardando parecerRECEBIDO PARECR Nº 06/2024-CDHC E Nº 61/2024-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”.
Autoria: Elaine Cristina, Ivan MoraesData de Apresentação: 27/04/2023Protocolo: 6556/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/01/2025 08:14:49: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.353/2025, PROMULGADA EM 13/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 10, DE 16/01/2025.
Norma Derivada: LEI 19353/2025
